O pacote de acordos foi assinado em Belgrado, durante a visita do presidente da Federação Russa, Vladimir Putin, à República da Sérvia em 17 de janeiro de 2019. Ele cria uma base jurídica para facilitar a implementação de projetos conjuntos no campo da utilização da energia nuclear para fins pacíficos: um acordo intergovernamental sobre a cooperação no domínio da energia nuclear, com base em tecnologias comprovadas e inovadoras, bem como uma declaração conjunta sobre uma parceria estratégica entre os países para a construção de um centro de ciência, tecnologia e inovação nuclear.
Alexey Likhachev, Diretor Geral da Rosatom, assinou os documentos pelo lado russo, e Nenad Popovich, ministro encarregado da inovação e desenvolvimento tecnológico no Governo da República da Sérvia, o assinou pelo lado sérvio. O presidente da Federação Russa, Vladimir Putin, e o presidente da República da Sérvia, Aleksandar Vučić, estiveram presentes na cerimônia.
"Estamos formando hoje uma base sólida para o desenvolvimento de atividades tecnológicas de ponta na Sérvia que perdurarão por muitos anos. É difícil de imaginar como melhorar a eficiência econômica, como desenvolver a agricultura, a medicina, a educação e a qualidade de vida, sem o uso de átomos pacíficos. A assinatura deste acordo intergovernamental marca o início de uma cooperação estreita e prolífera no campo da inovação, e da cooperação digital, científica e técnica com o nosso parceiro histórico - Rússia", disse Nenad Popovich.
O acordo intergovernamental estabelece um amplo conjunto de áreas de cooperação entre os países, incluindo, mas não limitando-se à assistência na criação e melhoria da infraestrutura de energia nuclear na República da Sérvia; a concepção, construção e modernização de reatores nucleares de pesquisa; o desenvolvimento da medicina nuclear; a implementação de pesquisa fundamental e aplicada no campo da energia nuclear; o desenvolvimento de inovações, novas tecnologias e tecnologias digitais modernas no campo da energia nuclear; a aplicação de tecnologias de radiação na agricultura e na indústria; a educação, formação e reciclagem de especialistas para a indústria nuclear.
"A Sérvia tem potencial e experiência únicos no desenvolvimento e uso de tecnologias nucleares. Nós identificamos projetos que combinarão competências profissionais, humanas e técnicas da Rússia e da Sérvia. Mais especificamente, a implementação do projeto para construir o centro de ciência, tecnologia e inovação nuclear não só dará um forte impulso à cooperação bilateral entre a Rússia e a Sérvia numa série de áreas inovadoras, incluindo a medicina, indústria e agricultura, mas também servirá de plataforma para uma cooperação abrangendo toda a região da Europa Central. Certamente, todos os projetos obedecerão rigorosamente aos mais altos padrões de segurança nuclear e de radiação, levando em conta o papel central da AIEA no desenvolvimento de tais normas e padrões", disse Alexey Likhachev.
A fim de implementar as áreas de cooperação acima mencionadas, o acordo intergovernamental prevê a formação de grupos de trabalho conjuntos para realizar projetos e pesquisas específicos, bem como o intercâmbio de especialistas; a organização de seminários e conferências; a assistência na educação e treinamento científico e técnico do pessoal; e o fornecimento de equipamentos, materiais e componentes.
Para referência:
O acordo intergovernamental foi assinado como uma etapa subsequente à Declaração Conjunta sobre os princípios de cooperação na área de inovação e desenvolvimento tecnológico no uso da energia nuclear para fins pacíficos, que foi assinada em 15 de maio de 2018 durante o fórum internacional "ATOMEXPO-2018", em Sochi.